09:00 |
Solenidade de Abertura |
Auditório do TCE-MT |
09:30 |
Convênios: Concepção, mútua colaboração e interesse recíproco |
Auditório do TCE-MT |
10:00 |
Aspectos Legais na descentralização de recursos |
Auditório do TCE-MT |
12:00 |
Pausa para o almoço |
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14:00 |
Municípios: Habilitação para captação de recursos junto ao Estado |
Auditório do TCE-MT |
15:00 |
Formalização de Convênios |
Auditório do TCE-MT |
15:30 |
Intervalo |
Auditório do TCE-MT |
16:00 |
Prestação de Contas |
Auditório do TCE-MT |
17:00 |
Convênios Pendentes: Tomada de contas especial e medidas judiciais |
Auditório do TCE-MT |
18:00 |
Encerramento |
Auditório do TCE-MT |